OPINIÃO - Livros Jurídicos - Da Penhora, Helder Martins Leitão

Sinopse:

"Este trabalho com carácter prático trata tudo quanto diz respeito á matéria da penhora. Quer no âmbito do processo civil, quer no âmbito do processo tributário. Sem dúvida, um valioso apoio para todos quantos quotidianamente se defrontam com assunto tão sensível. Qual o seu objecto, a respectiva tramitação processual e como reagir-lhe. São estes os pontos fulcrais vertidos neste livro, escrito naquela forma explícita e prática com que o autor já nos habituou."

Editora Almeida & Leitão

2ª edição revista e actualizada

Ano 2011

*sinopse retirada do site da Almedina.

Opinião:

Um livro com uma abordagem simples e clara que aborda unicamente a fase da penhora na tramitação da acção executiva e apresenta-se com um conteúdo bastante completo.

Sendo o assunto delicado, pois a penhora transparece o facto de já nada ser como antigamente, uma vez que a palavra já não vale como em tempos.

Hoje, nem no papel se acredita!

Enfim, passado algum tempo está a enfadada penhora para ser realizada.

Os tempos precisam de mudar e isso já não é uma questão, é uma certeza! 

O autor começa com uma introdução "Razão" em que explica o porquê da abordagem da Penhora exclusivamente.

Tal como, dá-se ao cuidado de referenciar alguns apontamentos históricos conforme vai abordando a matéria.

Há um apontamento que, pessoalmente gostei de ver sabiamente realçado pelo autor, no que refere à prática de hoje, as chamadas "cobranças difíceis".

O livro está dividido em:

Título I - No processo civil

1. Denominador Comum
2. Concretização da Penhora
3. Oposição à Penhora

Título II - No processo tributário

1. Apreensão de bens
2. Oposição à penhora

O facto de abordar a penhora na perspectiva de processo civil e tributário é de todo pertinente, pois convém sempre ter uma ideia da tramitação do fisco e das diferenças que hajam.

O autor é muito claro na abordagem desta matéria, é um livro que está bem estruturado e aquando do estudo parece ao leitor que estamos numa sala de aulas com um professor bem disposto que motiva os alunos.

Acreditem, ao longo do livro transmite essa ideia.

Para além disso, foi possível rir um pouco, apesar da delicadeza do assunto em causa.

Achei a história da reunião familiar dos Antunes engraçada, dei por mim a imaginar tantas outras reuniões possíveis de incríveis planos. vide pág. 28.

Foi possível tirar alguns apontamentos e parece-me um bom livro para consulta.

Resta dizer que o balanço foi positivo.

Espero ter ajudado!