OPINIÃO! - O Credor Toca Sempre Duas Vezes, Manual prático para evitar a insolvência, Nuno da Costa Silva Vieira

Autor: Nuno da Costa Silva Vieira   
Edição/reimpressão: 2013
Páginas: 200
Editor: A Esfera dos Livros

Sinopse:
"Primeiro guia para evitar a insolvência, com casos reais, dicas e conselhos jurídicos que podem ajudar a evitar a insolvência pessoal ou de empresas, ou ajudar no processo complicado, caso já se encontre nessa situação. Como lidar com credores, evitar que o salário seja penhorado, renegociar dívidas e estabelecer metas."

*imagem e sinopse retiradas do site da Wook.

Opinião:
O processo de insolvência envolve muito mais do que se imagina. Se pararmos para pensar um pouco na realidade de cada uma das partes, podemos verificar o seguinte:
Quanto ao devedor (P.singular/P.colectiva):
- pode também ser credor de outras pessoas que não lhe pagam;
- envolveu-se num mundo obscuro empresarial no qual se afundou, junto com outras empresas;
- como pessoa singular foi "vítima" do facilitismo de recurso ao crédito e do incentivo ao consumo exagerado que se instalou em Portugal. (ao usar a palavra vítima não quer dizer que esteja a desculpar o seu endividamento);
- como pessoa singular depara-se com uma instabilidade familiar que muitas das vezes gera o divórcio (na maioria, um divórcio verdadeiro e não uma simulação).
Na óptica do credor:
- cumpridor dos seus deveres que pretende fazer face às suas despesas e obrigações, mas vê-se limitado devido aos incumpridores para com ele;
- Os credores têm o direito de serem ressarcidos já que foi prestado um serviço ou disponibilizado crédito.

Portugal não se encontra numa situação de endividamento (ainda tem alguma capacidade de crédito para pagar as suas dívidas), mas sim de sobreendividamento (deixa de ter capacidade de crédito para poder pagar as dívidas. Não tem qualquer margem de manobra para fazer face ao endividamento)! A realidade é bem pior do que pode parecer. 

O autor estabelece um diálogo simples com o leitor de modo a que este compreenda todo o processo que pode levar a uma situação de insolvência. Teve também preocupação em usar quadros com a descrição e significado dos termos jurídicos, bem como esquemas para melhor compreender determinada tramitação processual.

Nuno da Silva Vieira na sua obra aborda exemplos de consultas jurídicas o que lhe permite estabelecer um contacto muito próximo com o leitor, por forma a que a leitura seja bastante esclarecedora e fácil. 
O autor esclarece:
- diferença entre insolvência e falência (está a perguntar-se se há diferença? sim, há.);
- o plano de revitalização;
-o plano de recuperação de insolvência (pois tal também é possível! A insolvência não tem apenas uma finalidade negativa. Vai depender muito da vontade do devedor);
- a exoneração do passivo restante (aplicável apenas a pessoas singulares);
- a não extinção das dívidas ao fisco por se encontrar insolvente (e aqui louvo a presente obra, já que vem cristalizar esse ponto muito importante);
- consequências da insolvência fortuita e culposa;
- esclarece as formas de cobrança existentes e refere a ilegalidade de algumas;
- enumera princípios fundamentais como a negociação.  

Enfim, há muito para falar sobre o tema, daí que considere fundamental a leitura deste manual pois irá, sem margem para dúvida, acompanhar e ajudar a enfrentar problemas que hoje são uma realidade. O autor constrói com o leitor um apoio e um alerta, que pode também consistir numa chamada de atenção para mudar a forma de pensar e agir. 

Um livro que aborda questões pertinentes, o qual considero um bom manual para apoio ao insolvente, como para o público em geral, sejam familiares, amigos, credores, devedores, estudantes de direito, mandatários, agentes de execução, etc. 

A minha opinião em relação à imagem da capa do livro, a mesma caracteriza muito bem a situação do sobreendividamento.

Boas leituras!